Reportagem: Maria Luiza de Almeida Küster e Pedro Machado
De cada R$ 4,50 pagos por quem vive em Blumenau para andar de ônibus – considerando o valor da tarifa antecipada -, 43 centavos ficam no caixa da Blumob, a concessionária responsável pelo serviço. O montante representa 9,6% do preço de uma passagem, exatamente o percentual equivalente à taxa interna de retorno (TIR) prevista no contrato firmado com a prefeitura. Não importa o que aconteça, a operação precisa garantir esse retorno financeiro à empresa.
Os outros R$ 4,07 da tarifa representam os custos adicionais para pagar o sistema. A maior fatia é do motorista: são 96 centavos, 21,3% do total. Na sequência aparece o cobrador, com 62 centavos (13,8%), o que dá uma amostra do peso da mão de obra nas despesas.
Pela atual convenção coletiva da categoria, o salário-base de quem dirige os ônibus é de R$ 2.771,74. Quem controla o fluxo na catraca e apoia o motorista em cada trajeto, o cobrador, ganha a partir de R$ 1.622,64. As remunerações serão reajustadas em fevereiro (2%) e maio (3,18%) de 2022, fruto de um acordo firmado em agosto deste ano para parcelar a reposição da inflação.
Os outros custos e o repasse de subsídios pela Prefeitura
Combustível, insumo básico para fazer os coletivos circularem, representa 56 centavos na atual tarifa (12,5%), enquanto manutenção e seguro dos veículos respondem por 54 centavos (12,1%). Subsídios tarifários, como passagens gratuitas, e investimentos necessários no serviço têm peso parecido: cerca de 49 centavos, o equivalente a 10,9% do custo da passagem. Gastos administrativos representam 25 centavos (5,6%) e impostos respondem por 13 centavos (2,9%).
Desde que a Blumob começou a operar oficialmente em Blumenau, em julho de 2017, a passagem de ônibus já subiu 60 centavos – a proposta apresentada pela empresa na licitação foi de R$ 3,90. O atual modelo do sistema repetiu a concessão antiga na forma de remuneração. Ou seja, foi desenhado para que apenas a tarifa custeasse a operação.
Hoje, com a crise desencadeada pela pandemia e a redução do número de passageiros, há consenso entre prefeitura, agência reguladora (Agir) e até mesmo entre trabalhadores que o sistema precisa de subsídios públicos para se pagar.
“Houve um desequilíbrio muito grande devido à pandemia porque o sistema ficou parado durante um bom tempo. Depois o transporte voltou, mas sem o público que gerava receita usando o sistema. Aí foi decidido fazer uma reestruturação para subsídio do sistema”, explica o secretário de Trânsito e Transportes de Blumenau, Alexandro Fernandes.
A decisão pelo subsídio, na verdade, foi motivada por uma ação judicial da Blumob contra a prefeitura. Em agosto do ano passado, a empresa cobrou do município cerca de R$ 18 milhões em prejuízos acumulados com o tempo em que os ônibus ficaram parados nas garagens, logo após o governo de Santa Catarina decretar estado de emergência e restringir a operação do transporte coletivo em todo o Estado.
Em decisão do dia 21 de agosto de 2020, o juiz Raphael de Oliveira e Silva Borges, da 1ª Vara da Fazenda Pública, de Acidentes do Trabalho e Registros Públicos da Comarca de Blumenau, determinou que a prefeitura, em um prazo de 30 dias, tomasse as providências que entendesse necessárias para manter o transporte coletivo em funcionamento. As opções listadas foram subvenção ou encampação (assumir a responsabilidade ou anular o contrato).
O município não foi obrigado a repassar de imediato o valor pedido pela Blumob, mas tomou a decisão de subsidiar parte do sistema. Até o fim deste ano, a prefeitura já terá desembolsado R$ 34 milhões para injetar na operação do transporte. Esse recurso precisou ser remanejado de outras secretarias para financiar o sistema, garantir o equilíbrio econômico da operação e minimizar impactos maiores no futuro reajuste da tarifa.
>> Confira a sequência desta reportagem: “Modelo atual em discussão”
TAL 