Professores que não se vacinaram contra a Covid cometem infração disciplinar “em tese”

Segundo o último dado divulgado pela Prefeitura, até o dia 10 de setembro, 71 professores não tinham sido vacinados apesar deste grupo estar nos grupos prioritários

Dos mais de 3 mil professores que atuam na rede de ensino municipal de Blumenau, ainda há 71 docentes que não tomaram a vacina contra a Covid-19. O dado, atualizado pela última vez no dia 10 de setembro, foi divulgado pela assessoria da prefeitura. Segundo a administração pública, ainda não foi possível identificar o motivo que fez estes profissionais não terem procurado pela imunização.

A vacinação obrigatória dos profissionais da educação foi apontada como uma das medidas necessárias para o retorno 100% presencial das aulas pela prefeitura. Porém, o número dos profissionais não vacinados, embora seja baixo, fez surgir um questionamento entre a população sobre a obrigatoriedade da vacinação dos profissionais da educação: é possível se recusar a tomar a vacina?

A resposta para esta pergunta veio no início desta semana. A Prefeitura de Blumenau divulgou nesta segunda-feira (20) um decreto que esclarece as medidas que poderão ser tomadas em relação aos profissionais da educação que ainda não se vacinaram na cidade.

O Decreto Nº 13.406, publicado no Diário Oficial do município, prevê que a recusa dos profissionais da educação em tomar a vacina contra a Covid-19 sem uma justificativa pode ser considerado uma infração disciplinar, “em tese”.

Segundo o decreto, esta infração pode resultar no impedimento deste profissional de retornar para as atividades presenciais enquanto não se vacinar. Além disso, o profissional não vacinado está sujeito a penalidades disciplinares e a faltas injustificadas com perda de remuneração.

Preocupação com o contágio nas escolas permanece

O ponto de preocupação da administração pública está relacionado com a saúde dos profissionais e dos alunos em cada escola. Com o aumento da cobertura vacinal no município, a eficácia da vacinação está comprovada com a redução dos novos casos, das hospitalizações e das mortes por Covid-19 na cidade.

Sobre o retorno das aulas presenciais em Blumenau, a prefeitura divulgou em seu site que um dos motivos para o retorno das aulas 100% presenciais é o baixo índice de contaminações de professores (0,07%) e de alunos (0,004%) entre os dias 2 a 6 de agosto. Este período corresponde à semana de aprendizado na rede pública duas semanas antes do retorno oficial das aulas 100% presenciais, que aconteceu no dia 23 de agosto.

A última atualização sobre as contaminações na rede pública feita no site da prefeitura, relativa aos dias 23 e 27 de agosto, aponta que cinco professores e dois outros trabalhadores da educação foram contaminados, além de 21 alunos.

Foto: João Vitor Korc /Secom PMB/Divulgação/Nosso TAL

O infectologista Amaury Mielle opina que a vacinação deveria ser obrigatória na rede pública de ensino. O especialista se diz preocupado com as medidas que serão tomadas com esse retorno das aulas enquanto a pandemia segue se espalhando.

“A partir do momento que você detecta casos dentro da escola, o que está sendo feito? Você afasta a classe, você testa os contactantes? Suponha que você detecta dois casos dentro de uma sala de aula: você vai continuar mantendo os outros alunos lá na sala de aula? Ou você vai isolar essas pessoas em casa?”, questiona Mielle.

A realidade de uma escola municipal

O diretor da Escola de Ensino Básico (EEB) Dr. Max Tavares D’Amaral, Willian Roberto Packer, afirma que não teve nenhum caso de recusa de vacinação em sua escola. “Estamos com 100% dos professores vacinados, (a) maioria já com a segunda dose”, complementa.

Quanto aos profissionais com alguma comorbidade, ele complementa: “Nós temos três professores que tem comorbidade. Esses três vão retornar ao final do mês de setembro, e todos eles tomaram a vacina”.

Segundo Packer, a escola Dr. Max Tavares D’Amaral se preparou conforme o novo decreto divulgado pelo governo do Estado, seguindo as novas medidas para evitar que surjam novos casos. Entre as medidas adotadas pela escola estão o uso de máscaras, o fornecimento de face shields, o uso de álcool em gel nas salas de aula e manter o distanciamento entre profissionais da educação e os alunos.

“Os professores vão ter o suporte da equipe gestora, da direção, da assessora da direção e do diretor da escola. Eles também vão ter suporte dos orientadores de convivência, que estarão por todo espaço que a escola possui para fazer com que os alunos mantenham o distanciamento fora da sala”, explica o diretor.

Professora de Gaspar conquista o direito de trabalhar sem tomar vacina

Em Gaspar, uma professora teve o direito garantido pela Justiça, em decisão de primeira instância, de continuar dando aulas mesmo sem tomar a vacina contra a Covid-19. A decisão, que foi divulgada nesta segunda-feira (20), teve como justificativa a não obrigatoriedade das vacinas, que ainda estariam “em fases de estudo” segundo a juíza substituta Cibelle Mendes Beltrame.

A Prefeitura de Gaspar determinou que a vacinação dos professores é obrigatória para o retorno 100% presencial das aulas. O governo municipal já afirmou que irá recorrer da decisão da juíza da 2ª Vara Cível da Comarca de Gaspar.

Segundo o site Consultor Jurídico, a decisão da magistrada de Gaspar contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que, em dezembro de 2020, decidiu “que o Estado pode determinar que a vacinação da população seja obrigatória, inclusive contra a Covid-19”.

Carteira de vacinação. Foto: Aline Vitória de Lucca. Vacina contra a Covid-19. Foto: Mika Baumeister/Unsplash/Divulgação/Nosso TAL

Repórter: Lucas Trapp Serpa.
Editora: Aline Vitória de Lucca.

Um comentário sobre “Professores que não se vacinaram contra a Covid cometem infração disciplinar “em tese”

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s