Sul é a região com maior porcentagem de adoções no Brasil

Região tem 38% das adoções realizadas no país entre o ano de 2019 a 2020.

O Sul do país é um dos destaques na adoção de crianças e adolescentes no Brasil. O Dianóstico Sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, o CNJ, entre outubro de 2019 e maio de 2020, mostra que o Sul é a região com maior porcentagem de adoções no país, com 38% das adoções realizadas do Brasil, o que representa 2.374 crianças adotadas de um total de 6.470.

Na questão estadual da região Sul, o Paraná é o estado com o maior número de adoções, com 1.144 crianças e adolescentes adotados*. Rio Grande do Sul e Santa Catarina ficam logo atrás, com 766 e 464 adoções*, respectivamente.

Processos de Adoção

A região Sul também é destaque nos processos de adoção em andamento. O Diagnóstico divulgado pelo SNA informa que a região é a segunda maior em processos de adoção no Brasil, com 1.276 crianças e adolescentes, ou seja, 33% de crianças e adolescentes abrigados que estão em processo para serem adotadas.

Na divisão por estados, o Rio Grande do Sul tem 689 desses processos de adoção*, sendo o estado com o maior número de processos. O Paraná fica logo atrás, com 307 processos e Santa Catarina em último, com 280 processos*.

Crianças acolhidas

O Diagnóstico Sobre o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento aponta que a região Sul do Brasil é a maior em acolhimento familiar de crianças, com 53% dos acolhimentos, e a segunda maior em acolhimentos institucionais, com 22% dos acolhimentos do país.

O acolhimento familiar de uma criança ocorre quando a criança ou adolescente é afastado da sua família biológica por um período até a sua reestruturação. Durante esse período, a criança fica com outra família, já estruturada e preparada por um programa específico. Já o acolhimento institucional ocorre quando a saúde física ou mental da criança ou adolescente está em risco. A criança ou adolescente em questão são acolhidas por instituições próprias para isso.

A mesma pesquisa ainda revela que o total de acolhidos no Brasil equivale a pouco mais de 34 mil crianças e adolescentes, sendo que a maioria deles (96%) está em acolhimento institucional, e somente 4% em acolhimento familiar.

O Instituto Geração Amanhã, tendo como fonte o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, divulgou que o Brasil tinha, até o dia 7 de junho de 2021, um total de 30.134 crianças e adolescentes acolhidos. Entretanto, pouco mais de 9 mil estão aptos para serem adotados, o que representa uma quantidade pequena dentro do número total de acolhidos.

O Sul também é a segunda maior região com crianças aptas para adoção, com 1.246 crianças e adolescentes aptas de acordo com o Diagnóstico. Dados do dia 22 de junho de 2021 do CNJ e do SNA mostram que, embora o número tenha caído, a região se mantém nessa posição nacional, com 1.102 crianças e adolescentes para adoção. O Rio Grande do Sul é o estado com a maior quantidade de crianças e adolescentes para adotar (527), enquanto Santa Catarina é o menor (150).

Antes de se tornar apta, a criança ou adolescente que foi abandonada ou que perdeu seus parentes passa por um processo de investigação da Justiça, que busca por algum parente vivo e que esteja apto – tenha interesse, tenha uma estrutura mínima, entre outros fatores – para ficar com a criança ou adolescente. Ao fim dessa procura, caso nenhum parente vivo seja encontrado ou caso alguém seja encontrado, mas não esteja apto para adotar, a criança ou adolescente passa pelo processo de destituição familiar, para então se tornar disponível para adoção.

Conta que não fecha

A região Sul tem quase 9 mil pretendentes esperando para adotar uma criança. Os dados, retirados do CNJ e do SNA no dia 22 de junho de 2021, ainda revelam que o estado de Rio Grande do Sul lidera em número de pretendentes, com 3.813 pessoas dispostas a adotar. Logo depois, vêm Santa Catarina, com 2.676 e Paraná, com 2.466. No âmbito nacional, o Brasil conta com mais de 32 mil pretendentes que querem adotar.

Os números de pretendentes e o de aptos para adoção, entretanto, não batem. Como pode existir mais de mil crianças e adolescentes esperando para serem adotados na região Sul, enquanto 9 mil pretendentes esperam para adotar? Como o Brasil pode ter mais de 9 mil crianças aptas para adoção, sendo que mais de 32 mil pretendentes ainda aguardam na fila de adoção?

A resposta para isso pode ser o perfil que os pretendentes buscam para adotar. Muitas vezes, as características que as crianças e adolescentes têm, como etnia e idade, podem não bater com o que os pretendentes buscam, o que faz com que essas crianças não sejam adotadas. Ao mesmo tempo, as características que os pretendentes buscam não estão muito presentes nas crianças e adolescentes aptos para adoção, o que faz com que eles desistam e fiquem na fila, aguardando para adotar.

Abaixo estão listados alguns dos principais fatores* que os pretendentes procuram e que não conferem com a realidade dos que esperam para serem adotados:

Idade

Quanto a idade, a maior parte dos adotados e dos que estão em processo de adoção em Santa Catarina tem até 3 anos. Porém, o menor número de crianças aptas para adoção é justamente o de crianças de 3 a 6 anos de idade (somente 15 aptos). Por outro lado, a maior parte dos aptos para adotar tem mais de 15 anos (cerca de 47 aptos). Eles são a minoria entre os adotados (somente 19) e nos processos de adoção (somente 2 em processo).

Esses dados representam que a maior parte dos pretendentes busca por crianças com idades menores, enquanto um número muito pequeno pensa em adotar adolescentes mais velhos. Dessa forma, esses adolescentes acabam ficando presos na fila de espera, enquanto os pretendentes têm que esperar porque as crianças com as idades que eles buscam – ou seja, com até 6 anos – não estão disponíveis para adoção.

Irmãos

Em Santa Catarina, a maioria das crianças e adolescentes adotados não tinham irmãos (237 crianças e adolescentes). Esse cenário se repete também no processo de adoção (111) e nos aptos para adoção (62), cuja maioria também não tem irmãos. Por sua vez, 54% dos pretendentes quer adotar somente uma criança, sem irmãos.

Embora o número de adotados com mais de três irmãos seja a minoria (16), assim como no processo de adoção (27), os aptos para adoção com mais de três irmãos também são a minoria (13). Dessa forma, as crianças e adolescentes sem irmãos são as mais adotadas, por serem as mais buscadas pelos pretendentes e as que estão em maior disponibilidade para adoção.

Etnia

A maioria das crianças e adolescentes adotada em Santa Catarina pelo Cadastro de adoção é de etnia branca (53,7%). Ao mesmo tempo, a maior parte das crianças aptas para adoção no estado também são dessa mesma etnia (55,22%). Embora a maior parte dos pretendentes seja indiferente quanto a etnia da criança que buscam adotar (o que representa 34,2% dos pretendentes), um grande número de pretendentes busca por crianças brancas (cerca de 31,2%).

Isso significa que as crianças e adolescentes brancas são as mais adotas por serem, ao mesmo tempo, as mais procuradas pelos pretendentes e por serem a maioria entre as aptas para adoção, o que facilita a sua saída da fila de espera para adoção. Essa classificação, portanto, ajuda a fechar a conta da fila de adoção.

Uma história de adoção

Adotar é, antes de um ato jurídico ou de números e porcentagens, uma demonstração de amor. Ao escolher uma ou mais crianças, cria-se não apenas um vínculo familiar perante a justiça, mas um laço afetivo, que se torna a criação de uma família para tantas crianças e adolescentes que perderam a sua própria família ou que nunca tiveram uma.

Eduardo Silva e Josiane Dalmolin sabem bem disso. O casal, moradores de São Bento (SC), que até o ano de 2017 eram pais de dois meninos e uma menina – Eduardo Augusto, José Luiz e a Milena Maria – realizaram o sonho de adotar. Isabeli Vitória e Liliane Carla, duas irmãs, foram adotadas pelo casal e fazem parte da família oficialmente desde o final de 2019.

Mas até as meninas fazerem parte da família, um longo caminho foi percorrido, desde as primeiras conversas sobre adotar até o encerramento oficial do processo. Conheça a história dessa família:

Imagem 6: o conjunto de imagens a seguir é, sem sua maioria, imagens ilustrativas. Somente a primeira e a última imagem são reais.

Como funciona o processo de adoção em Santa Catarina

O processo de adoção em Santa Catarina funciona de forma diferente para moradores do estado e para estrangeiros. Para os que moram no estado, é preciso fazer um cadastro no fórum da cidade ou na comarca – uma subdivisão de um distrito judicial – onde reside. Caso a pessoa que for fazer adoção resida em outro estado, a mesma precisa fazer a inscrição onde vive, além de fazer o Cadastro de Adoção, o CNA.

A assistente social da Comarca de Timbó, Santa Catarina, Ana Claudia Dubiella Scholl, explica que além disso, para fazer a legitimação nacional, ou seja, estar de acordo com as normas jurídicas de adoção do nosso país, é preciso outros documentos, como:

Os documentos apresentados serão registrados pelo cartório e serão levados ao Ministério Público para análise e prosseguimento do processo. O promotor de justiça poderá requerer documentações complementares.

Para estrangeiros, é preciso ter a habilitação da Comissão Estadual Judiciária de Adoção, o CEJA, para assim poder conseguir adotar, e apresentar outros documentos como:

Para fazer a adoção não é preciso pagar nada, e deve dar início ao processo na Vara da Infância e Juventude da sua cidade, tendo idade mínima de 18 anos. Para mais informações é só acessar o site do Poder Judiciário de Santa Catarina.

A assistente social Ana Claudia ressalta que, para adotar, o adotante não pode ter ascendentes ou ser irmão do adotando, além de ser pelo menos dezesseis anos mais velho do que o adotando. Para fazer a adoção conjunta, os adotantes devem ser casados civilmente ou tenham união estável, com a estabilidade da família comprovada. Ela ainda explica que quem pretende adotar passa por uma preparação, em que os pretendentes participam obrigatoriamente de um curso de preparação para adoção. A participação no programa é requisito legal, previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA), para quem busca habilitação no cadastro à adoção.

O programa pretende oferecer aos pretendentes o conhecimento sobre a adoção, tanto do ponto de vista jurídico quanto psicossocial, como:

Fornecer informações que possam ajudar os pretendentes a decidirem com mais segurança sobre a adoção;

– Preparar os pretendentes para superar possíveis dificuldades que possam haver durante a convivência inicial com a criança ou adolescente;

– Orientar e estimular à adoção interracial, de crianças ou de adolescentes com deficiência, com doenças crônicas ou com necessidades específicas de saúde, além de grupos de irmãos.

Depois, os candidatos passam por uma avaliação psicossocial, em que o objetivo é avaliar alguns critérios, como:

– Conhecer as motivações e expectativas dos candidatos à adoção;

– Analisar a realidade sociofamiliar;

– Avaliar, por meio de uma criteriosa análise, se o pretendente à adoção pode vir a receber criança ou adolescente na condição de filho;

– Identificar qual lugar ela ocupará na dinâmica familiar, bem como orientar os pretendentes sobre o processo adotivo.

A partir do estudo psicossocial, da certificação de participação em programa de preparação para adoção e do parecer do Ministério Público, o juiz dá a sua decisão, deferindo ou não o pedido de habilitação à adoção. Por fim, com o atendimento do pedido de habilitação à adoção, os dados dos candidatos são inseridos no Cadastro único de adoção, o CUIDA, e Sistema Nacional de Adoção, observando-se a ordem cronológica da decisão judicial.

Além disso, Ana explica que o processo pode ser dividido em três momentos. “Primeiramente há o processo de habilitação. Sua demora está relacionada a velocidade processual de cada Comarca, que pode ser variável de acordo com aspectos como recursos humanos nas Comarcas, oferta de turmas para Curso de Adoção obrigatórios, tempo necessário para realização da avaliação social e psicológica”, comenta. A assistente social informa que o prazo máximo para a finalização da habilitação para adotar é de até 120 dias, mas pode ser prorrogado por alguma autoridade judiciária. Depois desse primeiro momento, os pretendentes tem que “esperar nos cadastros”. Esse segundo momento pode variar no tempo, já que a procura acontece de acordo com fatores como a idade da criança ou adolescente.

E então chega o terceiro momento. “Haverá o processo de adoção da criança em específico, período em que chamamos de estágio de convivência. Não há um tempo específico, geralmente varia de acordo com a idade da criança”, explica Ana. A assistente ainda explica que a adoção só é realizada quando um bom vínculo seja feito entre os pretendentes e a criança ou adolescente escolhido.

Vale lembrar que, além de ser um processo longo e até difícil em alguns momentos, adotar uma criança ou adolescente é uma atitude que requer grande responsabilidade e compromisso, já que se trata da vida de outro ser humano.

Trechos do texto marcados com * se referem a dados do dia 22 de junho de 2021, retirados do SNA.

A reportagem foi produzida por Camila Sepka, Gabriela Milena Bortolato e Lucas Trapp Serpa, estudantes do curso de Jornalismo da FURB – Universidade Regional de Blumenau, na disciplina de Jornalismo em Plataformas Multímidias.

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