Homofobia: crime continua fazendo vítimas

A aversão a homossexualidade ainda se mostra fortemente presente na sociedade.

De acordo com um relatório publicado em 2020 pelo Grupo Gay da Bahia, 329 pessoas LGBTQI+ foram vítimas de morte violenta no país no ano de 2019. O número diminuiu se comparado ao mesmo período do ano anterior, mas ainda é uma preocupação. Uma pesquisa feita pela FGV-DAPP, mostra que as campanhas contra a homofobia seguem aumentando gradativamente, o que acaba sendo também um sinal de melhora.

Observando as denúncias que são feitas pelo Disque 100, que é o Disque Direitos Humanos, foi possível observar que os dados mais comuns das pessoas atingidas são:

A homofobia e a transfobia – série de atitudes e ações negativas, discriminatórias ou preconceituosas contra pessoas transgênero – são males que assombram o mundo desde sempre, mas apesar disso, elas só passaram a ser consideradas crime no Brasil em 2019.

Naquele ano, o STF julgou que houve uma demora inconstitucional por parte do Legislativo em criminalizá-las, e por 8 votos a 3, determinou que elas passassem a ser punidas de acordo com a Lei do Racismo (7716/89). Lei essa que, engloba os crimes de preconceito por raça, cor, etnia, religião e procedência nacional, e agora, a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero. Quem praticar homofobia/transfobia pode cumprir pena de um a cinco anos de prisão, além de pagar multa. Apesar disso, a impunidade para aqueles que discriminam a população LGBTQI+ ainda reina absoluta, já que a homofobia e a transfobia não estão na legislação penal brasileira, pelo fato de não existir uma lei federal sobre a questão.

Exemplo disso são os recentes casos brutais de violência, como o caso visto já no primeiro dia deste ano, onde um casal gay foi vítima do preconceito em Balneário Camboriú, enquanto voltavam do revéillon. E também o recente fato do serial killer que matava gays em Curitiba.

Apesar de ser muitas vezes de uma forma brutal, em diversos momentos também é possível perceber o preconceito em suas formas mais “delicadas”. Muitas pessoas já sofreram com a nítida falta de vontade ou desrespeito de atendentes de lojas, garçons, ubers, quando descobrem a orientação sexual do cliente.

Gabriel também conta que, desde a infância luta contra os ataques. “Como eu era o único garoto que não tinha medo de assumir a sexualidade para terceiros, em algumas vezes eu acabava rebatendo comentários que me faziam. E todo esse ataque me fez ser uma pessoa que sempre esteve pronta para atacar também.”. Por causa da sua força de vontade para passar por isso de cabeça erguida, acabou sendo muito visto como arrogante e mal educado durante seu ensino médio.

Rafaela Janna, jovem de 21 anos, que divide sua vida nas cidades de Timbó-SC, e Curitiba, é outra vítima deste preconceito. Rafaela é uma mulher que, apesar de entender muito bem como o preconceito é real, e desmotivador, decidiu não esconder suas maiores vontades. Por não seguir um “padrão afeminado”, ela relata que as dificuldades são ainda maiores.

“Já fui proibida de entrar em banheiros femininos. Já aconteceu de estar numa festa, na fila do banheiro feminino e me mandarem para a masculina. Relatei que eu era mulher, e diante disso ficaram me jogando de uma fila para outra… Já aconteceu de eu falar que era mulher e o segurança rir na minha cara.”, conta.

Vale ressaltar: já existe um Projeto de Lei que aconselha a criação de banheiros sem gênero em espaços públicos. Mas o julgamento está pendente no Supremo Tribunal Federal.

Além disso, diversas vezes em lojas de departamentos, os atendentes agiram com estranhamento. Os olhares estranhos começaram a surgir, e até mesmo a proibição para usar os provadores femininos.

O medo é inevitável. Rafaela conta um pouco sobre uma de suas memórias ruins quanto ao tema.

“Na época das eleições, em 2018, eu já morava em Curitiba. E cidade grande tem um envolvimento político mais potencializado, então tem panelaço, e diversas coisas que nem têm em cidade menor, mas aqui é mais nítido. Eu já passei no meio de carreata pró-governo, e me xingaram de comunista.”, relata.

“Eu sou uma mulher desfeminalizada, então nessa época eleitoral eu tive bastante medo. Eu fiquei bem insegura, nessa situação de coisas mínimas, como, por exemplo, não saber o que te espera na rua. Nunca foi um medo absurdo, mas eu tive medo do que pode vir a acontecer.”, alega Rafaela.

Outra questão recorrente quanto ao tema, é o uso de apelidos. É em geral, uma problemática, e um ponto no qual todos devem evoluir.

“Quando alguém quer ofender outra pessoa, e chama de ‘viado’, a gente tem um problema atrás disso. A intenção da pessoa atrás disso. Como se realmente fosse um problema.”, desabafa Rafaela.